CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1631 - 1640 de 3872

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 40 de 24 de Julho de 2020

Constitui Comissão Avaliadora do Prêmio 19 de Agosto, criado pelo Decreto nº 58.374, de 21 de agosto de 2018, incumbida da seleção dos projetos vencedores.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 39 de 24 de Julho de 2020

Nomeia representantes para integrar o Subcomitê permanente Zeladoria Urbana e o Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua - Comitê PopRua.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 37 de 24 de Julho de 2020

Código de Conduta Ética
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT Nº 33 de 24 de Julho de 2020

Substitui Membros Relatores da Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP/AGPP, instituída pela Portaria 065/SMIT/GAB/2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC Nº 92.407 de 23 de Julho de 2020

Termo de compromisso entre a Prefeitura de São Paulo e entidades representativas do setor de esportes de auto e moto velocidade. Protocolo de retomada dos esportes de auto e moto velocidade.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PUBLICAÇÃO SUBPREFEITURA DO IPIRANGA - SUB/IP Nº 92.407 de 23 de Julho de 2020

Torna sem efeito a PORTARIA Nº 021/SUB-IP/GAB/2020, revalidando a Portaria 008/SUB-IP/GAB/2020 de 18/03/2020, que suspendeu, preventivamente, pelo período em que durar a situação de emergência, as feiras de artes, artesanato e antiguidades da Rua dos Patriotas e da Praça das Amoras.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.631 de 23 de Julho de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.815.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.630 de 23 de Julho de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.002.164,02 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.629 de 23 de Julho de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.718.453,89 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.628 de 23 de Julho de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.450.012,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA